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O investimento do setor privado em saneamento e o debate em torno da legislação 

A Telar Engenharia e Comércio S/A junta-se ao esforço do setor privado para que o sonho da universalização do saneamento básico se torne uma realidade no país. Atualmente, a empresa é responsável por executar obras do segmento em vários estados do país: Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Redenção (CE).  

Há muito trabalho pela frente. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico é de que até o ano de 2033, 99% da população nacional deve estar atendida com água potável e 90% com tratamento de esgoto. A estimativa da Abcon (Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) é de que apenas 55% da população brasileira possui acesso, hoje, ao esgotamento sanitário. Para o saneamento básico se tornar um direito universal, é necessário um investimento da ordem de R$ 700 bilhões nos próximos 10 anos. 

É nesse sentido que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional, em junho de 2020, trouxe uma série de mudanças na Legislação para facilitar o trabalho em conjunto do setor privado e do setor público. As duas esferas possuem, juntas, a capacidade de alcançar as metas acima mencionadas para fornecimento de água e o tratamento de esgoto. E o Novo Marco Legal fez alterações, por exemplo, nas normas gerais de contratação de consórcios públicos e nas diretrizes nacionais para o saneamento básico do país. O resultado que tem sido observado nos últimos anos é um investimento crescente neste segmento por parte do setor privado. Tem sido cada vez mais frequente a realização de leilões na área de saneamento. 

Contudo, recentemente, o governo federal propôs mudanças no Marco Legal por meio da edição de decretos. Entre elas, estão iniciativas positivas como a extensão do prazo de regularização dos planos de saneamento básico pelos municípios para dezembro de 2024, de modo que possa ser garantido o fluxo de financiamentos para o segmento. Por outro lado, há mudanças que têm sido alvo de grande discussão, como a regularização de contratos irregulares com empresas estaduais de saneamento, sem a necessidade de licitação. 

A Telar entende que a legislação relacionada ao saneamento básico do país deve ser objeto, sempre, de profundo debate entre os diversos agentes envolvidos, tanto públicos como privados. A segurança jurídica do segmento e o estímulo à participação do mercado na busca pela universalização devem ser preservados sob o risco de não alcançarmos esse sonho dentro do prazo estipulado. 

A Telar continuará se esforçando para que a discussão no setor seja a mais ampla possível. A empresa, como faz há cinco décadas, também manterá seu foco: executar obras para tornar o Brasil melhor e mudar a vida de milhares de brasileiros. 

@TelarEngenharia

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Abril Verde: Os compromissos da Telar Engenharia com a Segurança e Saúde no Trabalho 

Conheça mais sobre Abril Verde e o trabalho de prevenção de acidentes. 

A campanha Abril Verde visa conscientizar a todos a respeito da segurança e saúde no ambiente de trabalho. No geral, as temáticas mais pautadas são os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, que são adquiridas através da exposição àquele ambiente, bem como as suas formas de prevenção. 

Para tornar este trabalho de conscientização mais fácil, em 2003, a OIT (Organização Internacional do Trabalho), designou o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A data foi escolhida em memória às vítimas do acidente em uma mina que ocorreu em Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Nosso compromisso 

O nosso compromisso com os nossos funcionários se reafirma a cada dia. Buscamos prover um ambiente de trabalho seguro e saudável, garantindo o atendimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego estabelecido na política integrada da gestão de qualidade assinado pela TELAR Engenharia. 

Em todas as nossas obras e consórcios, há uma intensa mobilização para garantir o cumprimento das normas de segurança do trabalho. Treinamentos, exames médicos periódicos, uso de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), diálogos diários de segurança e sinalização das frentes de serviço são algumas das medidas realizadas pela nossa equipe. 

Para além das medidas implementadas, também temos profissionais engajados com a fiscalização, seja ela das nossas obras, ou de empresas terceirizadas e consórcios. De acordo com o Carlos Eduardo Antonangelo, nosso engenheiro de segurança do trabalho da linha 13 junto à CPTM em São Paulo, “é analisado e identificado qualquer inconformidade ou irregularidade, averiguando se todas as leis e normas regulamentadoras estão sendo aplicáveis e respeitadas durante a execução da atividade”. Esse acompanhamento, como complementa o colaborador Vildson Martineli, técnico em segurança do trabalho, é feito diariamente, com trocas de informações entre encarregados e mestres de obra, inspeções e diálogos corpo a corpo com os colaboradores das frentes de serviço e o registro fotográficos das áreas de trabalho. O mesmo é feito em relação às empresas subcontratadas, as equipes, supervisão, cliente e fiscalização sempre de uma forma respeitosa e profissional. 

Além disso, mantemos campanhas mensais de saúde para alerta e prevenção, a exemplo da campanha do Expresso Zero Acidentes que foi uma campanha “com duração de 09 meses durante o ano de 2022 em todas as semanas foram apresentados diversos temas como, choque elétrico, atropelamentos em ferrovias e vias públicas, uso do EPI e EPC, ordem e limpeza, coleta seletiva de resíduos e qualidade”, como explicou o Engenheiro Carlos Eduardo. 

Assim, mantemos o nosso alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU, atendendo ao objetivo 2, que assegura saúde e bem-estar e ao 8, que visa a promoção de trabalho decente e crescimento econômico. 

Neste Abril Verde, renovamos o nosso compromisso com quem está diariamente colaborando com a nossa empresa. 

@TelarEngenharia

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