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O impacto do Marco Regulatório do Saneamento

O impacto do Marco Regulatório do Saneamento

Além de ser um passo decisivo para a solução de um dos mais graves problemas do país, abre-se um leque de oportunidades para o mercado de obras de saneamento.

por Marco Botter

A Saúde, entendida como “o bem maior”, é praticamente uma unanimidade. No entanto, as nossas políticas em relação à saúde pública não têm sido coerentes com esse consenso universal.

A deterioração de nosso meio ambiente mostra claramente esse paradoxo. Especialmente quando se coloca foco na poluição dos rios, lagoas e oceano; junto às áreas urbanas, causada pelo homem. No Brasil, em pleno século 21, a condição é vexatória, com apenas 49,1% do esgoto produzido devidamente tratado.

Estudiosos como Eduardo Gianetti da Fonseca e Drauzio Varella têm feito alertas contundentes sobre o tema. Uma criança recém-nascida utiliza 90% das calorias da amamentação para desenvolvimento do cérebro e somente 10% para manutenção do restante de seu organismo. Se tiver uma diarreia por contato com água contaminada, seu organismo terá que se reorganizar, consumindo muita energia para combater a infecção. Enquanto durar essa batalha pela vida, o cérebro estará prejudicado em sua formação, sem chances de recuperação no futuro. Como consequência, a capacidade cognitiva desse bebê estará comprometida. Um dano irreparável.

Se houvesse ampla divulgação desse tipo de informação, a sociedade se conscientizaria e pressionaria os governos por soluções. Historicamente, o saneamento sempre foi considerado um segmento de “segunda classe” no universo da infraestrutura do nosso país. Há até uma frase popular que diz: “político não gosta de inaugurar obra enterrada”, porque ninguém vê, não dá votos.

De fato, segmentos como Aeroportos, Rodovias, Ferrovias, Energia ou Telecomunicações, tem se mostrado, no decorrer dos anos, áreas mais prestigiadas. Sou engenheiro há mais de 40 anos e posso atestar que essa tem sido a realidade há muito tempo.

Ouso cogitar que a estruturação do ensino da engenharia, no passado, também tenha influído no processo de desglamourização da área, quando não havia a preocupação que hoje temos com o meio ambiente.

Essa mentalidade do mundo acadêmico somada a outros fatores, talvez tenha colaborado para manter o saneamento na “série D” da infraestrutura. Interessante notar que essa distorção de prioridades não aconteceu só no Brasil.

A Clean Water Act” (CWA), lei que definiu metas e estratégias de combate à poluição dos corpos d’água nos EUA, foi aprovada apenas em 1972. Essa Lei reorganizou e ampliou legislação de 1948 (Federal Water Pollution Act). Ainda assim, a aprovação da CWA só ocorreu porque o Congresso americano derrubou o veto do então Presidente Richard Nixon. Mesmo sendo considerada a mais importante medida a favor do meio ambiente naquele país, 50 anos depois de sua tumultuada promulgação ainda provoca polêmica. Seus detratores questionam a efetiva vantagem dos gigantescos investimentos feitos pelo Governo Federal e estados. Algumas publicações mencionam cifra de até US$ 1 trilhão a valores atuais, considerando-se as inversões para tratamento de efluentes industriais e domésticos.

E quanto ao Brasil?? Sempre considerado por aqui o “patinho feio” da infraestrutura, o setor de saneamento finalmente deverá passar por uma profunda mudança no país. A conscientização de que saneamento básico é sinônimo de saúde pública está cada dia mais consolidada. E a melhor demonstração disso foi a aprovação do Novo Marco Regulatório do setor, em 2020.

As metas definidas pela Lei Federal 14.026/2020 são audaciosas: universalização no fornecimento de água potável tratada para 99% da população e esgoto tratado para 90% dos brasileiros até 2033, ou seja, em pouco mais de 10 anos. Certamente, no futuro, em se concretizando essas expectativas, o momento atual será considerado como um marco de avanço civilizatório.

Segundo estudos da ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, o atendimento às metas estabelecidas no Marco Regulatório demandará investimentos de R$ 164 bilhões no abastecimento de água e R$ 436 bilhões nos sistemas de esgotos sanitários, para o período de 2022 até 2033.

As obrigações estabelecidas pelo Marco Regulatório certamente criarão um volume inédito de oportunidades no segmento de obras de saneamento. Para se ter ideia do salto que seremos obrigados a dar, no Brasil o investimento médio em saneamento entre os anos de 2009 e 2018, segundo o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – foi de R$ 13,66 bilhões/ano. Para cumprimento das metas do Marco Regulatório esta cifra deverá alcançar R$ 54,55 bilhões/ano!

A ótima notícia é que este movimento já começou. O Rio de Janeiro e o Ceará saíram na frente. A CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – e a CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – já realizaram as primeiras licitações para concessão, à iniciativa privada, dos serviços de saneamento nos blocos resultantes do processo de regionalização proposto no Marco Regulatório.

No primeiro caso foram leiloados 4 blocos concedendo a gestão de distribuição de água e operação dos esgotos sanitários, para atender 13 milhões de habitantes.

No estado nordestino, já foram licitados dois blocos, abrangendo 24 cidades com uma população total superior a 4 milhões de habitantes. Os investimentos devem se iniciar em breve.

O país passa por uma virada emblemática no setor de saneamento e as perspectivas para o futuro próximo são animadoras. Consagrado o conceito de saneamento como sinônimo de saúde pública, as obras para implantação da infraestrutura sofrerão um impacto positivo inédito. O cenário para o segmento de obras de saneamento é altamente promissor e a indústria da construção civil especializada está perfeitamente aparelhada e preparada para enfrentar tal desafio.

Nossas empresas detêm o “know how” e equipamentos de ponta, além de mão de obra altamente especializada e treinada para atender, com folga, a demanda que se vislumbra à frente. Para que tudo isso se torne realidade, a sociedade civil precisa se manter atenta e exigir que as metas estabelecidas pelo Novo Marco Regulatório sejam de fato cumpridas. O país todo sairá ganhando.

Marco Botter

Engenheiro Civil

Diretor da empresa Telar Engenharia e Comércio S/A

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Telar na dianteira da universalização do saneamento

Telar na dianteira da universalização do saneamento

O Estado do Ceará é um exemplo de como é necessário investir em obras de saneamento no Brasil para que seja alcançado o sonho da universalização. A Telar está na dianteira desta batalha que exige todo o conhecimento técnico e a experiência de uma empresa que tem transformado o setor de infraestrutura e saneamento no país. Queremos levar o fornecimento de água e o tratamento de esgoto a cada um dos brasileiros.

A Telar é a responsável hoje pelas obras de ampliação do sistema adutor de água da cidade de Juazeiro do Norte (CE). Também é a empresa que irá expandir o sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza, a capital do estado. O primeiro projeto envolve um investimento de R$ 120 milhões. Já o segundo conta com a cifra de R$ 43 milhões. Juntos, os projetos somam R$ 163 milhões em recursos para trazer uma melhora na qualidade de vida dos cearenses. O acesso à água e ao tratamento de esgoto, em verdade, vão muito além disso. Trazem dignidade a quem lhes é dado.

Fortaleza está hoje na 76ª posição no Ranking do Saneamento 2022 do Instituto Trata Brasil. A lista considera os indicadores mais recentes do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) para verificar as condições do fornecimento de água e do tratamento da água nas 100 maiores cidades do Brasil.

O Estado cearense tem potencial para avançar nos índices do ranking. O motivo é que a gestão da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) foi leiloada no mês de setembro. E a previsão é de que a companhia, agora administrada pelo setor privado, realize um investimento de nada menos que R$ 6,2 bilhões nos próximos 30 anos.

A ideia é que seja melhorado o sistema de saneamento em 24 cidades. O grupo é composto por Juazeiro do Norte, Barbalha, Farias Brito, Missão Velha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Pacajus, Pacatuba, Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Fortaleza, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.

Apenas 60% da população de todos estes municípios, algo em torno de 4,3 milhões de pessoas, possui atualmente acesso ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto. A meta é atingir 95% da população, de modo a incorporar mais 1,6 milhão de pessoas ao sistema.

A Telar está atenta a esse cenário e sabe que não há opção melhor que a realização de leilões como o que ocorreu no Ceará. E eles devem ser cada vez mais frequentes graças ao surgimento do novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/20) há dois anos. Desde a alteração das regras que regulamentam o setor, os recursos levantados em concorrências no Brasil somaram R$ 53,7 bilhões.

São investimentos necessários. O Instituto Trata Brasil aponta que quase 35 milhões de brasileiros viviam sem água tratada e em torno de 100 milhões não tinham acesso ao tratamento de esgoto até o final do ano de 2020. O novo marco legal conta com a meta de que o atendimento sanitário chegue a 90% da população brasileira até 2033. Isto será possível com o trabalho em conjunto do setor público e privado em prol da universalização e de um melhor serviço a ser entregue à população.

Por fim, todo o trabalho realizado pela Telar vai além da vontade de impulsionar a universalização do saneamento no país. Com negócios atualmente em Nova Iguaçu (Rio de Janeiro), Paulo Afonso (Bahia), São Paulo e Montevidéu (Uruguai), a empresa deseja crescer cada vez mais.

Com cinco décadas de mercado e como uma referência no ramo, a previsão da Telar é de que o seu faturamento seja ampliado em 30% após a conclusão das obras em curso. Estados brasileiros como o Ceará devem atrair cada vez mais novos investimentos rumo à universalização do saneamento.

@TelarEngenharia

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Telar atenta ao passado, presente e futuro do país

Telar atenta ao passado, presente e futuro do país

A Telar está atenta ao rumo que o Brasil tem tomado em áreas importantes como a da infraestrutura, do saneamento e da economia, de um modo geral. É por conta disso que a empresa é uma das apoiadoras do estudo “Visão Brasil –1960/2020 – Passado, Presente e Futuro”.

Trata-se de um levantamento organizado por um grupo de engenheiros formados pela Escola Politécnica da USP, na turma de 1978. A missão foi avaliar se o país avançou, regrediu ou estagnou nos últimos 60 anos. Integram a força-tarefa que produziu o trabalho os engenheiros Juliana Rehfeld, Rita Bose, Helio Narchi, Heinrich Karl Heinz, João Baptista Comparini,  Luiz Nicanor Leite da Silveira e Marco Botter (coordenador).

O estudo ainda contou com uns dos maiores especialistas do país em suas respectivas áreas de atuação. Sob a orientação do economista Alexandre Schwartsman, foram escolhidas cinco áreas de interesse e 32 indicadores quantitativos para o período de 1960 a 2020. E as conclusões são importantes e muitas vezes alarmantes. A Telar está pronta para auxiliar o Brasil a mudar a realidade que foi observada.

A engenheira e acadêmica Monica Porto demonstrou no estudo que, na área de saneamento, houve avanços em questões como a gestão da atividade no interior. Contudo, os desafios que se apresentam hoje ainda são enormes. É ineficiente aumentar investimentos sem melhorar a área da gestão. A maioria dos municípios brasileiros não conta atualmente com um engenheiro no seu corpo técnico. Essa é uma das explicações para o índice de tratamento de esgoto no país pouco ter evoluído nos últimos dez anos. Era de 37,8% em 2010 e passou a 48,58% em 2019. Mais da metade da população ainda não conta com o serviço. É um dado preocupante.

Já no segmento de transportes, o engenheiro e doutor em modernização ferroviária, Telmo Porto, entendeu que é necessário ampliar hoje normas no país que tornem ainda mais fortes e independentes as agências públicas para o controle das concessionárias privadas. Em rodovias, por exemplo, os indicadores demonstram que nos últimos dois anos não houve avanço na malha rodoviária.

Sem concessões, o crescimento da malha pavimentada brasileira seria de 1% em dez anos. Contudo, considerando o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no período (0,3%), o desempenho para a expansão das rodovias chega a ser até expressivo.

Em relação à nossa malha ferroviária, Porto pontuou que a retomada do setor no Brasil é possível. O transporte sobre trilhos sofreu estagnação entre os anos 1960 e 1970, resultado da falta de capacidade de investimento do Brasil e da RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Sabemos que a retomada depende da seriedade, viabilidade de formação de pessoal e a adoção de planejamento com tempos de implantação que superem os interesses de curto prazo das lideranças políticas.

O estudo Visão Brasil ainda revelou que o PIB per capita do país cresceu 5,9% ao ano no período analisado, mais do que o PIB dos Estados Unidos. Em contraste, as últimas décadas não tiveram um desempenho muito favorável. O último pico de aumento do PIB per capita foi registrado em 2013. O Brasil dos últimos 30 anos a 40 anos parece ter perdido a vocação para o crescimento acelerado.

De um modo geral, o levantamento demonstrou que há áreas que o Brasil progrediu nos últimos 60 anos. Contudo, também houve estagnação e retrocessos.

Vamos mudar isso

A Telar trabalha para que haja no país apenas progresso e desenvolvimento daqui em diante principalmente nos setores de infraestrutura, saneamento e de transporte. Com cinco décadas de mercado e como uma referência no ramo, a empresa mantém hoje grandes obras em curso em Nova Iguaçu (RJ), Paulo Afonso (BA), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP).

O estoque de projetos tocados hoje pela Telar soma R$ 1,12 bilhão em contratos. A empresa aposta em alta performance e custo competitivo, com investimento recente de R$ 20 milhões na aquisição de equipamentos tecnológicos de última geração.

Outro cartão de visitas da empresa é o seu expressivo acervo técnico representado por mais de 440 obras de saneamento e mobilidade, suas vocações originais desde a sua fundação no ano de 1969.

Temos vocação para crescer junto com o Brasil.

@TelarEngenharia


O estudo “Visão Brasil –1960/2020 – Passado, Presente e Futuro” contou com a preciosa contribuição de profissionais que são verdadeiras referências em suas áreas. Alguns registros em vídeos, que fizeram parte do projeto, podem ser acessados:

  1. Educação: Claudia Costin
  2. Saúde: Drauzio Varella
  3. Economia: Alexandre Schwartsman
  4. Meio Ambiente: Fabio Feldmann
  5. Saneamento: Monica Porto
  6. Transportes: Telmo G. Porto
  7. Energia Elétrica: Silas Rondeau
  8. Sistema Habitacional: Abelardo Campoy Diaz com a colaboração de Juliana Rehfeld
  9. Visão Histórica: Lilia Schwarcz


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Planejamento, trabalho e o sonho do metrô de Bogotá - Por Marco Botter - Telar Engenharia

Planejamento, trabalho e o sonho do metrô de Bogotá

por Marco Botter*

A capital colombiana, Bogotá, deve passar a contar com uma linha de metrô como opção de transporte para os seus cidadãos até o ano de 2028. E a Telar se orgulha de estar envolvida na realização deste sonho ao ser responsável pelas obras de drenagem urbana necessárias para a implantação do sistema. Atualmente, segundo a prefeitura da cidade, a Linha 1 de metrô já teve concluída 15,8% de sua extensão. Também estão garantidos os recursos para a construção da Linha 2.

A expectativa pela chegada deste meio de transporte em Bogotá existe há 60 anos desde a primeira vez em que as obras foram cogitadas. Houve contratempos recentes para a continuação de todo o trabalho de implantação do metrô, mas eles foram superados com sucesso.

A pandemia de Covid-19 foi um desafio com a necessidade de serem paralisadas as obras de implantação. Contudo, assim que houve melhora nos índices da crise sanitária, elas retornaram a todo vapor. O clima político colombiano também chegou a suspender as obras. Entretanto, pacificado o país, cada vez está mais próximo de os bogotanos passarem a se deslocar pela sua cidade via metrô.

É grande a importância do surgimento desta opção de transporte. A mobilidade urbana é um tema que costuma render muitos debates na capital do país. Os mais de 11 milhões de habitantes da quinta cidade mais populosa da América Latina estão acostumados a passar parte considerável dos seus dias no trânsito ao utilizarem o carro como meio de transporte. Em média, acumulam 52 minutos no deslocamento para o trabalho ou para instituições de educação. A viagem de ida e volta diária soma quase duas horas por conta de engarrafamentos. O dado é fornecido pelo Numbeo, um banco de dados global de indicadores de qualidade de vida em diferentes cidades.

O governo local ainda tem previsto a realização de diversas obras públicas com foco na melhoria da mobilidade urbana a partir deste ano até 2035. Entre as ideias, estão novas linhas de bonde, pistas de alta velocidade e teleféricos, sem contar a primeira linha de metrô.

Por fim, a implantação do metrô colombiano se trata de um investimento fundamental em infraestrutura que chega à cifra de R$ 17,6 bilhões. Obras do gênero, além de possuírem objetivos específicos para melhorar a vida da população envolvida, também apresentam efeitos econômicos positivos ao gerarem postos de trabalho e demandarem matéria-prima. A implantação de grandes projetos de infraestrutura, aliada ao bom planejamento e a muito trabalho, é sempre o melhor caminho para a realização de grandes sonhos.

Marco Botter

Engenheiro Civil

Diretor da empresa Telar Engenharia e Comércio S/A.

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