A TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Avenida Angélica, nº 2510, 2º Andar, Conj.22, CEP 01.228-200, inscrita no CNPJ sob o nº 62.570.320/0001-34 (“TELAR”), tem como compromisso o respeito pela privacidade dos usuários de seu website (“Usuários”), bem como a proteção e a segurança dos seus dados.
O presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem como objetivo esclarecer ao Usuário quais dados são coletados, bem como estabelecer as regras aplicáveis para a coleta, processamento, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados, de acordo com as leis em vigor, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal 13.709/2018).
A TELAR reconhece que a privacidade dos Usuários é muito importante e, portanto, toma todas as medidas possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para protegê-la.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que os Usuários possam ler e entender como utilizamos os dados.
O Data Protection Officer (DPO) é responsável pela condução e orientação da TELAR, visando à permanente conformidade com as normas de proteção de dados.
Com este aviso, visamos ser o mais transparente possível sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Caso queira mais informações ou exercer algum dos direitos abaixo descritos, entre em contato com o nosso DPO, Sr. Paulo Roberto Lima Bezerra, pelo e-mail [email protected].
1. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
1.1. Informações fornecidas pelo Usuário – Das informações fornecidas pelo Usuário por meio do preenchimento dos formulários disponíveis no site da TELAR ou envio de mensagens por e-mail, a TELAR coletará aquelas de identificação pessoal, como por exemplo, nome, e-mails, cargos, número de CPF e RG, endereços, números de telefones, profissão, instituição e/ou empresa vinculada.
1.2. Informações de navegação no site – Ao acessar o site da TELAR, poderá ser instalado um ‘cookie’ no navegador do Usuário. Nesta hipótese, poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Os cookies são utilizados para facilitar o uso do site ao Usuário, adequando-o aos seus interesses e necessidades. O Usuário poderá, a qualquer momento, desativar ou excluir os cookies, bem como as tecnologias de coleta, nas configurações do seu navegador e nas configurações do sistema operacional do dispositivo. Contudo, a escolha realizada poderá refletir em certas funcionalidades do site, que poderão não operar da maneira idealmente esperada.
1.3. Histórico de contato – A TELAR armazena informações dos Usuários em nuvem (“cloud computing”) que foram coletadas por meio dos contatos realizados via telefone e/ou pessoalmente e/ou via e-mail.
2. PARA QUE USAMOS AS INFORMAÇÕES
2.1. Os dados dos Usuários podem ser coletados, armazenados, divulgados e processados pela TELAR para os seguintes fins:
a) Fornecer comunicações de marketing e informar os Usuários sobre notícias e informações relacionadas aos negócios e serviços da TELAR, incluindo novas obras, atualizações e notícias gerais de negócios;
b) Personalizar o conteúdo e funcionalidades do website;
c) Gerar dados estatísticos com finalidade informativa ou comercial;
d) Analisar informações de perfis de uso;
e) Recrutar profissionais;
f) Responder às questões elaboradas pelo Usuário e enviadas aos e-mails [email protected] e [email protected];
g) Administrar e realizar a manutenção de bases de dados que armazenam dados pessoais;
h) Cumprir obrigações contratuais;
i) Revisar e melhorar as informações, conteúdos e funcionalidades disponibilizados no website e para prevenir quaisquer interrupções potenciais, como ataques cibernéticos;
j) Analisar e relatar o tráfego, marketing e uso do website; e
k) Outras finalidades, conforme estabelecido nesta Política.
2.2. Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas neste Aviso, mas que estejam dentro das suas legítimas expectativas, de acordo com a legislação em vigor. O eventual uso de dados para finalidades que não estejam previstas neste Aviso, mas tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.
3. SOBRE O ACESSO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS
3.1. Sem prejuízo do item 4 abaixo, o acesso às informações pessoais dos Usuários estará restrito apenas aos colaboradores da TELAR, e dentre estes, somente as pessoas com as autorizações internas específicas para tanto. Eventualmente, caso o fornecimento de informações decorra de ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso às informações. Exceto se de outra forma for previsto em lei, nenhum dado pessoal do Usuário poderá ser divulgado publicamente a prévia e expressa autorização do Usuário.
3.2. A TELAR armazena os dados dos Usuários em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou exterior, além de servidores na nuvem (“cloud computing”), de forma que poderá ocorrer a transferência e tratamento de dados pessoais dos Usuários fora do território brasileiro.
3.3. A TELAR armazenará os dados pessoais e informações do Usuário pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, pelo período pré-determinado por lei ou até quando forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da TELAR, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
4. SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4.1. A TELAR poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com parceiros e terceiros, conforme for razoavelmente necessário para os propósitos estabelecidos no presente Aviso e para a devida prestação dos serviços, observado o disposto abaixo.
4.2. A TELAR se reserva o direito de fornecer os dados e informações do Usuário, incluindo interações, caso seja requisitada judicialmente para tanto ou caso seja expressamente autorizado pelo Usuário.
4.3. A TELAR garante que não comercializa os dados pessoais dos Usuários; no entanto, tais dados poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela TELAR para a realização de serviços técnicos e/ou de suporte às suas atividades, o que será sempre realizado dentro dos limites estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
4.4. A TELAR também poderá compartilhar dados dos Usuários com seus provedores de serviços, filiais, coligadas, controladas, controladoras ou agentes e servidores de TI, localizados no Brasil ou no exterior, exclusivamente para as finalidades previstas neste Aviso e dentro dos limites estabelecidos na LGPD.
4.5. Se necessário, a TELAR poderá transferir os dados dos Usuários para países e empresas que proporcionem grau de proteção semelhante ao previsto nas leis brasileiras e tomará as medidas necessárias para garantir que tais dados estejam em segurança, conforme exigido pela legislação brasileira.
5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
5.1. Para garantir a proteção dos dados dos Usuários, a TELAR utiliza medidas de segurança alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado, a fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais e/ou ilícitas de manipulação, perda, destruição e/ou alteração dos referidos dados.
5.2. As medidas de segurança são melhoradas e adaptadas continuamente, conforme a atualização da tecnologia aplicável, observadas as melhores práticas de mercado neste sentido.
5.3. Os Usuários deverão adotar todas as medidas preventivas necessárias à segurança de seus dados durante a utilização da internet, incluindo, mas não se limitando, à utilização de sistemas antivírus, senhas de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais com vistas a evitar falhas, invasões, interceptações ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela TELAR, sendo que a TELAR não será responsabilizada por eventuais danos aos quais os Usuários derem causa.
5.4. Na hipótese de a TELAR implementar acesso ao website por meio de “login e senha”, o Usuário deverá manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso, não podendo compartilhá-las com terceiros, sendo o único responsável por quaisquer operações realizadas por meio de sua conta. Na hipótese de o Usuário verificar qualquer uso não autorizado da sua conta, deverá notificar imediatamente a TELAR.
5.5. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes se dará, ainda, com fundamento em legislações específicas (Estatuto da Criança e do Adolescente), de forma que, ao coletar e tratar dados de pessoas que se enquadrem nessas condições.
6. DIREITOS DOS USUÁRIOS
6.1. O Usuário como titular dos seus dados pessoais (sejam eles seu nome, e-mail, IP, sua geolocalização, padrão de navegação etc.), tem direito de se autodeterminar sobre eles. O Marco Civil da Internet e outros diplomas legais já garantem que o Usuário tenha informações claras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais na internet (artigo 7º, VIII). A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia esses direitos (artigo 18).
6.2. São direitos do Usuário:
a) Confirmação da existência de tratamento;
b) Acesso aos dados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do Usuário;
g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
i) Revogação do consentimento; e
j) Revisão de decisões automatizadas.
6.3. Os Usuários poderão exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: [email protected], indicando o assunto: “Assunto – Direitos do titular” e especificando:
a) Nome completo, número do CPF e endereço de e-mail e, se for o caso, do seu representante;
b) Direito que deseja exercer;
c) Data do pedido e assinatura do Usuário;
d) Documento(s) que possa(m) demonstrar ou justificar o exercício do direito exercido pelo Usuário.
6.4. O fornecimento dos dados mencionados acima se faz necessário para que a TELAR possa confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato o titular dos dados ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.
6.5. Os direitos aqui mencionados não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, haja vista que, muitas vezes, a TELAR poderá estar sujeita a leis e regulações que a impeçam de agir conforme a vontade do Usuário. No entanto, a TELAR se compromete a envidar os esforços necessários para honrar os direitos dos Usuários, conforme previstos nas leis de proteção a dados aplicáveis.
7. ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1. O Usuário poderá optar por não receber mais e-mails da TELAR, exceto em relação aos e-mails essenciais para a continuidade da prestação de serviços ou mesmo aqueles que, por obrigação legal ou regulatória, a TELAR necessita enviar aos Usuários.
7.2. É importante mencionar que, ao preencher qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro novamente, ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista de contatos da TELAR e, portanto, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente caso seja do interesse do Usuário.
7.3. Todos os dados coletados serão excluídos dos servidores quando o Usuário requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da TELAR. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do banco de dados, basta enviar um e-mail para [email protected].
8. ALTERAÇÕES NO AVISO DE PRIVACIDADE
8.1. Esse Aviso poderá ser atualizada a qualquer tempo. Desta forma, a TELAR recomenda que os Usuários verifiquem periodicamente esta página para consultar eventuais modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes, a TELAR poderá notificar o Usuário por meio das ferramentas disponíveis no website e/ou pelos meios de contato disponíveis em seu banco de dados. Caso o Usuário não esteja de acordo com as regras aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website. Por outro lado, a continuidade do uso do website após a publicação das modificações implicará concordância com o AVISO DE PRIVACIADADE.
Este Aviso de Privacidade foi modificada pela última vez em 25 de maio de 2022.