O Congresso Nacional aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico em junho de 2020. E em dezembro de 2021, foi a vez do novo Marco Legal do Transporte Ferroviário. Trata-se de novas legislações que norteiam os investimentos nos setores de saneamento e de transporte. As metas estabelecidas pelo Marco do Saneamento proporcionarão significativas oportunidades de obras para a Telar Engenharia e Comércio S/A.
A empresa é responsável hoje por grandes obras em diversas cidades do país como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Redenção (CE). Executa hoje, por exemplo, as obras de ampliação do sistema adutor de água da cidade de Juazeiro do Norte (CE) e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da capital cearense. E tais projetos têm o objetivo de ampliar o acesso ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto.
Esse resultado, impulsionado pelo novo Marco Legal, será importante no contexto de um país com tantas pessoas sem acesso ao saneamento. De acordo com o ranking mais recente do Instituto Trata Brasil, quase 35 milhões de brasileiros vivem sem água tratada e em torno de 100 milhões não têm acesso ao tratamento de esgoto.
No segmento de ferrovias, a empresa tem colaborado com o sonho da capital colombiana, Bogotá, de passar a contar com uma linha de metrô como opção de transporte para os seus cidadãos. A Telar executou obras de drenagem urbana necessárias para a implantação do sistema de transporte inédito naquela cidade.
O cenário da Ferrovia no nosso país também precisa mudar. Vivemos em um país com 8 milhões de km² de área e com malhas ferroviárias que se limitam a 31 mil Km. A Telar deseja trabalhar para mudar esse cenário.
E o que mudou na lei?
O Novo Marco Legal do Saneamento alterou uma série de dispositivos legais como a ampliação das atribuições da Agência Nacional de Águas e da formação de seus quadros; as normas para a contratação de consórcios públicos; as diretrizes nacionais para o saneamento básico no país; a Política Nacional de Resíduos Sólidos; e a legislação que trata da participação da União em fundos de projetos de concessões e parcerias público-privadas.
Com as mudanças no regramento do setor, a tendência é que passe a haver maior participação do setor privado nos investimentos. E a Agência Nacional de Águas passou a ser reguladora do setor para resolver impasses e definir normas para a prestação dos serviços.
Já o Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário teve como principal mudança a possibilidade de outorga por autorização, como já era possível nos âmbitos portuário e aeroportuário. Após a nova legislação, o governo federal passou a poder negociar de forma direta com as empresas sem a necessidade de promover processo de licitação. A ideia foi atrair mais investimento privado para o setor ferroviário, expandir a capacidade de transporte no país e reduzir custos logísticos.
É fundamental que as novas regras da legislação sejam obedecidas nos setores de saneamento e transporte.
Desse modo o potencial de oportunidades para empresas como a Telar vai se ampliar muito. E é nesse caminho que a empresa poderá crescer junto com o Brasil como faz há nada menos que cinco décadas.
@TelarEngenharia