A Telar Engenharia e Comércio S/A junta-se ao esforço do setor privado para que o sonho da universalização do saneamento básico se torne uma realidade no país. Atualmente, a empresa é responsável por executar obras do segmento em vários estados do país: Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Redenção (CE).  

Há muito trabalho pela frente. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico é de que até o ano de 2033, 99% da população nacional deve estar atendida com água potável e 90% com tratamento de esgoto. A estimativa da Abcon (Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) é de que apenas 55% da população brasileira possui acesso, hoje, ao esgotamento sanitário. Para o saneamento básico se tornar um direito universal, é necessário um investimento da ordem de R$ 700 bilhões nos próximos 10 anos. 

É nesse sentido que a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional, em junho de 2020, trouxe uma série de mudanças na Legislação para facilitar o trabalho em conjunto do setor privado e do setor público. As duas esferas possuem, juntas, a capacidade de alcançar as metas acima mencionadas para fornecimento de água e o tratamento de esgoto. E o Novo Marco Legal fez alterações, por exemplo, nas normas gerais de contratação de consórcios públicos e nas diretrizes nacionais para o saneamento básico do país. O resultado que tem sido observado nos últimos anos é um investimento crescente neste segmento por parte do setor privado. Tem sido cada vez mais frequente a realização de leilões na área de saneamento. 

Contudo, recentemente, o governo federal propôs mudanças no Marco Legal por meio da edição de decretos. Entre elas, estão iniciativas positivas como a extensão do prazo de regularização dos planos de saneamento básico pelos municípios para dezembro de 2024, de modo que possa ser garantido o fluxo de financiamentos para o segmento. Por outro lado, há mudanças que têm sido alvo de grande discussão, como a regularização de contratos irregulares com empresas estaduais de saneamento, sem a necessidade de licitação. 

A Telar entende que a legislação relacionada ao saneamento básico do país deve ser objeto, sempre, de profundo debate entre os diversos agentes envolvidos, tanto públicos como privados. A segurança jurídica do segmento e o estímulo à participação do mercado na busca pela universalização devem ser preservados sob o risco de não alcançarmos esse sonho dentro do prazo estipulado. 

A Telar continuará se esforçando para que a discussão no setor seja a mais ampla possível. A empresa, como faz há cinco décadas, também manterá seu foco: executar obras para tornar o Brasil melhor e mudar a vida de milhares de brasileiros. 

@TelarEngenharia